Gênero e Direitos Humanos das Mulheres será tema de webinar da Enfam

Em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, próximo 25 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará um webminar sobre "Gênero e Direitos Humanos das Mulheres". Com coordenação científica da juíza do TJ-RJ Adriana Ramos de Mello, evento será transmitido pela plataforma Zoom, das 18h às 20h30. Debate é dirigido a magistrados federais e estaduais.

Dividido em três painéis, a primeira parte do evento terá como tema “A Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher e as Recomendações Gerais n. 33 e 35 do Comitê CEDAW”. A palestra será da professora Silvia Pimentel, da PUC de São Paulo. Os debatedores serão os magistrados Barbara Lívio, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Victor Umbelino Soares Júnior, do Tribunal de Justiça do Goiás (TJ-GO).

O segundo painel será ministrado pela advogada Leila Linhares Barsted, diretora-executiva da organização Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia). As debatedoras serão as juízas Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt, do TJ-GO, e Fernanda Yumi Furukawa Hata, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O tema do painel será “A Convenção de Belém do Pará e a Declaração de Viena“.

O último painel abordará "As Plataformas de Ação e Desenvolvimento das Conferências Mundiais de Cairo e Beijing" e terá como palestrante a socióloga Jacqueline Pitanguy, diretora-executiva da Cepia. As debatedoras serão as juízas Marcela Santana Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), e a Mariana Ferreira Yoshida, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS).